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Postos de SP que receberam diesel mais barato são obrigados a repassar desconto

Os postos de combustível de São Paulo que receberem lotes de diesel mais barato a partir desta sexta-feira (1°), com redução de R$ 0,46 no preço do litro, são obrigados a repassar o desconto para o consumidor. Estabelecimentos que não cumprirem a regra podem ser punidos. A redução do valor é uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para atender as reivindicações dos caminhoneiros.

As punições para os estabelecimentos que não seguiram a determinação de repassar o desconto serão:

  • Multa de até R$9,4 milhões
  • Suspensão temporária da atividade
  • Cassação da licença
  • Interdição

Alguns postos, como um no Jabaquara, por exemplo, receberam o diesel na madrugada e já aplicaram os descontos. O preço em um deles caiu de R$ 3,79, valor do dia de início da greve em 21 de maio, para R$ 3,33.

Desde que os postos começaram a receber novamente combustível muitos motoristas identificaram preços acima da média. Em uma semana, o Procon recebeu 2.500 denúncias de preços abusivos. Caso o motorista se sinta lesionado, o Procon orienta documentar a denúncia e registrá-la no site da entidade.

Subsídio e redução da tributação sobre o diesel

O programa de subvenção foi instituído pela medida provisória nº 838 e regulamentado pelo decreto nº 9.392, ambos de 30 de maio de 2018.

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins. Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática será uma compensação à Petrobras.

 Fonte: Globo.com

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