Fisco

Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS

*”Em Birigui, equipes monitoram empresa de cartonagem que, encontra-se com emissão de notas suspensas, em decorrência de débito com ICMS, porém mantém atividades”

A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou na quinta-feira, passada (02/05) a operação Inadimplentes, que visa combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São Paulo e prevê a realização de plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas e a instituição de Regimes Especiais de Ofício em contribuintes de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado (DRTs).

Trabalhos de acompanhamento realizados pelo Fisco paulista identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Foram selecionadas 346 empresas, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais.

Nos primeiros dias da operação Inadimplentes serão realizados plantões fiscais em 36 estabelecimentos. Em complemento, com o objetivo de sensibilizar os contribuintes a recolherem os montantes devidos, serão realizadas reuniões presenciais com os representantes dessas empresas. Nos casos em que as ações iniciais não tiverem êxito, a Sefaz poderá adotar a implementação de Regimes Especiais de Ofício nos alvos.

No passado recente, foram executados trabalhos pontuais utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas (penhora de recebíveis, entre outras).

Para a realização da operação Inadimplentes estão mobilizados agentes fiscais de rendas de todas as DRTs e viaturas para plantões de fiscalização junto às entradas e às saídas dos estabelecimentos dos contribuintes.

*Na manhã desta quarta-feira 8 maio, a empresa de Birigui que está sendo monitorada, recebeu carga de matéria prima, que foi conferida pela equipe. Os fiscais, chegaram a falar com os proprietários da empresa, porém não houve divulgação do teor da conversa e nem o assunto discutido.

Fonte e foto Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

*Informação por Birigui Marilene Gonçalves

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